A Câmara dos Deputados realizará na próxima quarta-feira (8) uma audiência pública para discutir a falsificação de bebidas alcoólicas no país. O debate foi convocado a pedido do deputado Kiko Celeguim (PT-SP), relator do projeto de lei que classifica a adulteração de produtos alcoólicos como crime hediondo.
O parlamentar pretende ouvir representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Saúde, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da Receita Federal. Também devem ser convidados integrantes do setor produtivo e especialistas na área.
Estou totalmente à disposição para receber sugestões e contribuições. Nosso relatório será resultado de um processo de escuta ampla, marcado pela responsabilidade e, principalmente, pelo compromisso com a vida e com a população brasileira, afirmou Celeguim.
Na última quinta-feira (2), o plenário da Câmara aprovou a tramitação em regime de urgência para o projeto relatado pelo petista. Com isso, a proposta pode ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a celeridade na análise do tema. É preciso defender a indústria, o comércio e, acima de tudo, a vida das pessoas, disse.
A iniciativa ocorre em meio à escalada de casos de intoxicação por metanol no país. Segundo atualização divulgada neste sábado (4) pelo Ministério da Saúde, o Brasil já registrou 181 casos suspeitos e 14 confirmados de envenenamento após o consumo de bebidas adulteradas.
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