O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), revelou que colocará para ser votado nesta terça-feira (9) o projeto que pode reduzir a pena para os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto que vai ser votado pelo plenário da Câmara será o parecer do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), relator da proposta.
Batizado como PL da Dosimetria, o projeto visa conceder perdão aos envolvidos, seja de forma direta ou indireta, com manifestações que aconteceram no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A proposta chegou a ter a urgência aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda não foi à votação.
O texto ganhou força após o projeto que pretendia conceder anistia ampla ser considerada inconstitucional . Como alternativa, foi apresentado o texto da dosimetria, que prevê a redução da pena aos condenados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
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