O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a interlocutores que pretende vetar o PL da Dosimetria, projeto que reduz penas dos condenados na trama golpista, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A proposta foi votada no plenário do Senado nesta quarta-feira, 17, sendo aprovada com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção. A informação do veto é do g1.
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A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, também fez críticas a Jaques Wagner, líder do governo no Senado, chamando a decisão do Congresso de “grave retrocesso”.
“A redução das penas de Jair Bolsonaro e demais golpistas, aprovada agora à noite no Senado, é um desrespeito à decisão do STF e um grave retrocesso na legislação que protege a democracia. A condução desse tema pela liderança do governo no Senado na CCJ foi um erro lamentável, contrariando a orientação do governo que desde o início foi contrária à proposta.”, escreveu ela em seu perfil no X (antigo Twitter).
A ministra ainda reforçou que Lula vetará o projeto, além de afirmar que “condenados por atentar contra a democracia têm de pagar por seus crimes.”
Resposta de Jaques Wagner
Jaques Wagner disse que não consultou o presidente Lula ou aliados antes de decidir pelo acordo, sendo uma decisão individual dele. Contudo, ele destacou que o acordo envolvia apenas os procedimentos para votação, sem entrar no mérito do projeto.
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