O cinema brasileiro ganhou um reforço importante nesta quarta-feira, 24, com o novo decreto assinado pelo presidente Lula (PT), que obriga a exibição de obras cinematográficas do país nos complexos de todo o país.
A novidade já começa a valer a partir de 2026 em todo o Brasil e deve ser seguida pelos seguintes segmentos:
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- empresas proprietárias de salas de cinema;
- locatárias ou arrendatárias de salas;
- locais ou complexos de exibição pública comercial.
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Todos os estabelecimentos terão que incluir obras brasileiras de longa-metragem na programação da sua sala de cinema em 2026, conforme o documento assinado pelo petista.
O decreto ainda diz que haverá um percentual mínimo de sessões destinadas aos filmes brasileiros, contudo, não deixa claro o número exato das cotas.
A medida será regulamentada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), que definirá percentuais mínimos de sessões e regras de diversidade de títulos.
Novas regras: papel da Ancine na mudança
A Ancine ficará responsável, por exemplo, pela definição de:
- quais serão os percentuais mínimos de sessões de filmes brasileiros
- como será feita a comprovação do cumprimento da obrigatoriedade
- quais critérios serão usados para garantir diversidade de títulos
- como será o acompanhamento dos dados de bilheteria e permanência dos filmes em cartaz
Além disso, o filme nacional que tiver boas vendas e um bom desempenho com o público, poderá permanecer em cartaz nos horários considerados “nobres”, como à noite, nos finais de semanas e feriados.
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