A senadora Damares Alves (Republicanos) encaminhou um documento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em que aponta para uma suposta prática de tortura contra Jair Bolsonaro na cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. As informações são do site Metrópoles.
O ex-presidente está cumprindo a pena de 27 anos e 3 meses por liderar um grupo que tentou dar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
No documento, a senadora solicitou ainda que a Polícia Federal realizasse mudanças no local em que Bolsonaro está detido. Damares revelou que elaborou o ofício com base em informações compartilhadas pela família do ex-presidente.
Damares, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, pede que a PF tome medidas imediatas para melhorar as condições da cela onde Bolsonaro está detido.
A parlamentar ainda apresentou uma lista com os problemas encontrados no local e um diário cronológico sobre a queda sofrida por Bolsonaro na cela. Em seguida, a senadora criticou o tratamento dado ao ex-presidente e apontou para uma negligência no socorro médico imediato, o que, para Damares, pode apontar para a prática de tortura.
Tendo em vista a recorrente reclamação de barulho do aparelho central de ar-condicionado do prédio onde ocorre o encarceramento, que funciona 24 horas diárias, atrapalhando o sono e o repouso do apenado. Há relatos de alagamento na cela, e o espaço para banho de sol é inadequado, sem mencionar suas condições debilitadas de saúde, sobre as quais, em casos semelhantes de outros detentos, o mesmo ministro decidiu pela concessão de prisão domiciliar humanitária, disse Damares no pedido.
Damares defendeu ainda que Bolsonaro deveria estar em prisão domiciliar, o que, de acordo com a senadora, não foi concedido por Moraes, relator do inquérito da trama golpista, por motivos pessoais.
A resistência do ministro executor da pena ultrapassa os limites constitucionais da imparcialidade, própria de um julgador, avançando para uma verdadeira queda de braço política e pessoal, que – nesse momento – tem colocado em risco a vida do custodiado, analisou a senadora.
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