A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (30), o pedido de urgência para a votação do projeto de lei que visa criar a Seponte (Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador-Itaparica). Com isso, a tendência é que a proposta seja apreciada em definitivo pelos deputados estaduais já na próxima terça, 7 de outubro.
A nova secretaria funcionaria de forma provisória, cuidando do projeto da Ponte Salvador-Itaparica até que a estrutura passe a ser administrada através de uma parceria público-privada (PPP).
Apresentamos uma proposta de estrutura bastante enxuta, mas com uma gestão firme e bem definida. Trata-se de um projeto especial e estratégico, tanto pelo valor do orçamento quanto pela sua importância, declarou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) no início do mês.
Quando o governo oficializou a proposta da Seponte, ventilou-se nos bastidores da ALBA a possibilidade da pasta ser entregue para o comando do PDT, mais recente aliado da gestão estadual. A hipótese, porém, foi rechaçada pelo próprio Jerônimo. O governador tem afirmado que só decidirá o comando da secretaria após aprovação da ALBA.
Cronograma
Atualmente, a previsão é que os 35 anos de concessão sejam divididos em três partes: um ano para elaboração de projetos básico e executivo, além de obtenção de licenciamentos; cinco anos para as obras envolvendo todo o Sistema Viário; e 29 anos de operação, com exploração de dois pedágios na ilha de Itaparica.
O bahia.ba chegou a apurar que, caso as obras durem mais do que os cinco anos previstos, o atraso deve ser descontado nos 29 anos de operação, gerando prejuízo para o consórcio chinês que tem a concessão do sistema.
A situação foi confirmada após pergunta do bahia.ba ao governador Jerônimo Rodrigues, que apontou não ter expectativa de atraso para as obras.
Nós assinamos em junho, com um ano para começarem as obras. Então, pelo contrário: a minha expectativa é que o consórcio chinês antecipe as obras, porque, quanto mais tempo a ponte demorar, eles perdem fonte de renda, disse o governador.
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