Às vésperas de uma possível transferência para o Complexo da Papuda, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para permanecer em prisão domiciliar humanitária, em vez de cumprir a pena de 27 anos e três meses em regime fechado pela condenação na trama golpista.
O pedido foi protocolado nesta sexta-feira, 21, e sustenta que Bolsonaro apresenta um quadro clínico grave, com múltiplas comorbidades e risco concreto à própria vida caso seja levado ao sistema prisional.
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Defesa cita doenças e histórico médico delicado
Segundo os advogados, Bolsonaro:
- É portador de hipertensão, apneia do sono e doença aterosclerótica;
- Tem histórico de pneumonias aspirativas;
- Sofre sequelas do atentado de 2018, incluindo complicações abdominais e soluços incoercíveis;
- Foi diagnosticado em 2025 com câncer de pele;
- Já precisou ser hospitalizado três vezes desde o início da prisão domiciliar.
A defesa afirma que ele pode necessitar de atendimento emergencial a qualquer momento e anexou relatórios médicos ao pedido.
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Relatório aponta que Papuda não teria estrutura adequada
Os advogados também mencionam um relatório recente da Defensoria Pública do DF, que aponta precariedade no setor destinado a presos idosos na Penitenciária da Papuda. De acordo com o documento, as instalações não estariam aptas a atender detentos com comorbidades graves.
Precedentes do STF reforçam pedido
A defesa lembra que o próprio Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-senador Fernando Collor, em maio, após condenação definitiva, e cita decisões semelhantes do STF como base jurídica para a solicitação.
O que Bolsonaro pede ao Supremo
O requerimento solicita:
- Prisão domiciliar humanitária em substituição ao regime fechado
- Uso de tornozeleira eletrônica
- Autorização para deslocamentos exclusivos para tratamento médico, mediante comunicação prévia ou justificativa em até 48 horas em caso de urgência
O documento conclui que apenas a prisão domiciliar seria compatível com a dignidade humana diante do “risco real à integridade física e à vida” do ex-presidente.
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