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INSS cita irregularidades e rompe contrato com Crefisa

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) suspendeu, em agosto, o contrato com a Crefisa para pagamento de novos benefícios por conta de “reiterados descumprimentos a cláusulas contratuais”.

Em uma nota técnica, o órgão concluiu que a financeira usava sua posição de agente pagador designado como “uma plataforma para alavancar seu negócio principal de crédito”.

A instituição financeira venceu 25 de 26 lotes em um pregão de 2024, que lhe conferiu a responsabilidade de pagar aposentadorias, pensões e auxílio-doença, por exemplo. A Crefisa nega as alegações.

O documento obtido pela coluna de Lauro Jardim de O Globo, obtido via Lei de Acesso à Informação, cita uma série de irregularidades, a começar pela falta de estrutura — espaços “exíguos e incompatíveis com o volume de beneficiários”, ausência de caixas eletrônicos, inexistência de sistema de triagem e senhas e falta de ambiente “condigno”.

Entre outros pontos mencionados, estão terminais inoperantes ou desabastecidos, agências sem assentos suficientes, banheiros acessíveis e climatização adequada e tempo de espera excessivo.

A nota técnica diz que a discrepância entre a abrangência da obrigação contratual e a capilaridade da rede de atendimento da Crefisa “gera uma sobrecarga operacional inevitável”, que se manifesta em “longas filas, precarização do atendimento e um ambiente propício a práticas comerciais que visam mitigar a baixa lucratividade do serviço de pagamento por meio da oferta agressiva de outros produtos financeiros”.

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